Cortes no PAC acendem sinal de alerta para o Ceará, avaliam deputados
O deputado Chico Lopes considera que a eleição unificada só trará benefícios, se outros pontos da reforma política forem aprovados.
Chico Lopes, membro da base aliada, argumenta que concentrar o ajuste fiscal em cortes nos investimentos não representa a medida mais ideal na tentativa de recuperação da economia.
A publicação de uma edição extra no Diário Oficial da União na quinta-feira detalhou que o novo corte no Orçamento da União terá como foco as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, Saúde e Educação, acendendo o sinal de alerta para os projetos no Ceará que dependem desses recursos. Os deputados federais que integram a bancada cearense na Câmara Federal tanto em partidos da base quanto da oposição disparam contra o ajuste e apontam preocupação com o impacto que pode provocar no Estado.
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ressalta a preocupação com os novos cortes ao destacar que as obras que dependem de recursos do PAC já têm sofrido com atrasos em repasses. “Já existem atrasos no Metrô, no Cinturão das Águas, no Minha Casa Minha Vida. A verdade é que tem restos a pagar de 2013, 2014. São bastantes significativos esses atrasos. E é evidente que não haverá desenvolvimento se houver cortes em investimentos”, pontua o tucano.
O parlamentar diz também ainda ser preciso aguardar como de fato esses cortes irão afetar as obras no Ceará ao justificar que os ajustes publicados no Diário Oficial da União não detalham como o corte que chega a R$ 2 bilhões será distribuído. “Nós estamos aguardando o detalhamento desses cortes para saber. Há uma preocupação”, frisa o deputado Raimundo Gomes de Matos.
Membro da base aliada do governo Dilma Rousseff, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) reconhece que os cortes são necessários, mas alega que o PAC seria o grande aliado do Governo Federal na tentativa de buscar a recuperação da estabilidade no País. “Os cortes são necessários. Mas o PAC é o grande programa de desenvolvimento que daria a estabilidade. Então, nós não podemos achar de maneira nenhuma que essa é uma boa notícia. Se nós fazemos cortes onde estão os maiores problemas, isso é muito ruim”, analisa.
Chico Lopes argumenta que concentrar o ajuste fiscal em cortes nos investimentos não representa a medida mais ideal na tentativa de recuperação da economia. “Acho que corte sempre são necessários, mas corte em cima de investimento não vai para canto nenhum. Eu quero que o Governo esteja certo, mas nós não podemos querer um ajuste fiscal em cima de pequenas e médias empresas ou do salário do trabalhador”, destaca o parlamentar.
O deputado defende que o Governo Federal deveria avançar na proposta de executar o ajuste fiscal em cima das grandes fortunas e dos lucros. “Se quer fazer cortes, eu diria que é preciso verdadeiramente mudar o ajuste fiscal para as grandes fortunas, lucros e, assim, ele (Governo Federal) teria muito dinheiro, sem criar problema para trabalhador. Nós preferíamos utilizar outra visão da economia”, destaca Chico Lopes.
Bloqueio na Saúde e Educação também preocupam
Além dos cortes nas obras do PAC, os ajustes publicados no Diário Oficial da União também revelam bloqueio de R$ 1,7 bilhão para a Saúde e R$ 1,16 bilhão para a Educação. As medidas também foram criticadas pelos deputados federais. O parlamentar Domingos Neto, líder do PROS na Câmara Federal, disse não compreender o fato de os cortes atingirem áreas que já não estão bem. “Naturalmente que esperávamos cortes. Mas áreas como educação, saúde, que já não estão tão bem, assim como obras de infraestrutura importantes como o Cinturão das Águas, não podem passar por cortes tão bruscos. Essas são as áreas onde estão os maiores recursos e, por isso, costuma figurar na lista dos maiores cortes. Mas é preciso avaliar dentro de um nível onde se pode cortar. Existem outras formas de se fazer essa economia”, alega.
Além dos cortes nas obras do PAC, os ajustes publicados no Diário Oficial da União também revelam bloqueio de R$ 1,7 bilhão para a Saúde e R$ 1,16 bilhão para a Educação. As medidas também foram criticadas pelos deputados federais. O parlamentar Domingos Neto, líder do PROS na Câmara Federal, disse não compreender o fato de os cortes atingirem áreas que já não estão bem. “Naturalmente que esperávamos cortes. Mas áreas como educação, saúde, que já não estão tão bem, assim como obras de infraestrutura importantes como o Cinturão das Águas, não podem passar por cortes tão bruscos. Essas são as áreas onde estão os maiores recursos e, por isso, costuma figurar na lista dos maiores cortes. Mas é preciso avaliar dentro de um nível onde se pode cortar. Existem outras formas de se fazer essa economia”, alega.
Domingos Neto, antes de participar de jantar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Palácio da Abolição, durante a passagem dele ontem pelo Estado, disse esperar que o gestor esclarecesse como de fato esses cortes no PAC afetarão as obras estruturantes em desenvolvimento no Ceará.
O parlamentar destaca que o Governo Federal, ao fazer corte, deveria fazer o dever de casa e “enxugar” a máquina governamental. “Governo devia fazer o dever de casa. Eu acho que (o ajuste fiscal) ainda está sendo de forma muito equivocada. Falta o governo cortar seus exageros. Sou a favor da redução dos ministérios. Essa discussão onde cortar precisa ser mais clara e mais razoável”, defende.
O deputado André Figueiredo (PDT) corrobora a avaliação dos demais parlamentares ao destacar com preocupação a repercussão dos cortes no Ceará. O parlamentar disparou contra condução da política econômica do governo Dilma Rousseff. “É uma situação preocupante. A visão que a equipe econômica dá para esse governo vai paralisar o País. Estão tirando dinheiro da Saúde, Educação e de obras estruturantes para pagar juros aos bancos”
André Figueiredo não participou de jantar com o ministro Joaquim Levy, no Palácio da Abolição, ao explicar que tem evitado estar presente nesses encontros desde que tem condenado a postura da equipe econômica. O parlamentar diz desconhecer ainda como será o impacto desses cortes, mas reconhece que os efeitos são inevitáveis. “Não sei como de fato afeta o Ceará. Agora quando se tira dinheiro da Saúde e Educação, afeta o País como um todo”, pontua o pedetista.
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