O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realiza nesta sexta-feira (27/11), o último de três dias de capacitação para os novos conselheiros tutelares de Várzea Alegre.
Além dos cinco conselheiros eleitos, a capacitação se estende ainda aos nove suplentes que, em caso de vacância ou desistência dos eleitos, os suplentes já estarão qualificados para assumirem o mandato que deverá se iniciar em janeiro de 2016.
Os conselheiros são os responsáveis pela vigilância do cumprimento da Lei nº Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que garante as crianças e adolescentes os direitos básicos e indispensáveis para o seu bem-estar.
A eleição para o Conselho Tutelar aconteceu no dia 04 de outubro, com a posse dos eleitos programada para o dia 10 de janeiro.
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