Cunha “tem que cair” após recesso, diz líder do PSDB

Para Cássio Cunha Lima, peemedebista faz "joguete" com país

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) diz que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “tem que cair” na volta do recesso como resultado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).  “Não pode um só cidadão fazer do país um joguete como vem fazendo Eduardo Cunha.”

Cássio Cunha Lima admite que há “dúvida” se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, mas o Congresso tem a competência para julgar se isso aconteceu.

Na visão do tucano, existem provas de crime de responsabilidade que justificariam o impeachment da presidente. Segundo ele, ao mudar a meta fiscal de 2015, o governo tentou “limpar a cena do crime”. “Há crime de responsabilidade na veia”, diz, referindo a decretos de crédito suplementar se.

O senador tucano afirma que a oposição “continuará lutando pelo impeachment” no Congresso, mas “sem prejuízo de olharmos também para o que vem acontecendo na Justiça Eleitoral”. “São dois caminhos.”

A respeito da presidente, ele diz: “É fraca. Não consegue passar confiança. Enveredou por um caminho da inverdade, de forma deliberada, da mentira. Enganou o povo brasileiro dizendo que iria ajudar esse mesmo povo”.

Ao comentar a condenação em primeira instância do ex-governador Eduardo Azeredo, réu no mensalão mineiro, ele diz que o PSDB não desqualificará a Justiça, “como fez o PT todo esse tempo”. Afirma que foi uma estratégia legítima de defesa Azeredo renunciar ao mandato para tirar seu processo do Supremo e levá-lo para a primeira instância.

Em relação a acusações de corrupção contra o PSDB, como a retratada no acordo da Alstom com Justiça para pagar R$ 60 milhões a fim de evitar processo por propina no governo de Mario Covas (1998), o líder tucano diz que não há uma “grande autoridade” do seu partido envolvida. Ele diz que, no mensalão do PT e nos casos de corrupção na Petrobras, foi criada “uma organização criminosa” com expoentes petistas para o partido tentar se perpetuar no poder.

A seguir, a íntegra em vídeo e texto da entrevista, gravada na tarde de terça, em Brasília:

Kennedy Alencar – Vamos começar falando sobre essas manifestações que aconteceram no dia 13 de dezembro. Ela foram menores do que as do dia 16. As manifestações contra o governo acabaram sendo menores do que as manifestações favoráveis ao governo. O que explica isso? Tem ligação com o Eduardo Cunha ter desencadeado o impeachment? O tema do impeachment não ter ganhado as ruas?

Cássio Cunha Lima – Acho que é um conjunto de fatores. As pessoas estão ficando cada vez mais desanimadas. Há um clima de desesperança, quase que um ambiente de depressão no Brasil. A vantagem que eu vi no dia 13 é que nós fizemos uma manifestação com foco e com muita qualidade. Perdemos quantitativamente, mas ganhamos no aspecto de qualidade. E não significa dizer que as pessoas que deixaram de ir para a ruas mudaram suas opiniões em relação ao governo. Talvez elas tenham perdido apenas o ânimo de ir para a rua, mas o sentimento de rejeição e reprovação ao governo está posto.

KA – Ao longo do ano, teve um momento que o sr. discordou do líder do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (SP), sobre uma aliança que o PSDB estabeleceu claramente com Eduardo Cunha. Hoje, quando se sabe tudo que se sabe a respeito do Eduardo Cunha… O senador Aécio Neves já falou que não teria mais condições mais presidir a casa. O PSDB errou ao apostar nessa aliança com Cunha?

CCL – Por justiça, preciso lembrar que nós não votamos no Eduardo Cunha para presidente da Câmara. O nosso candidato foi o Júlio Delgado (PSB), de Minas Gerais.

KA: Mas depois teve uma aproximação.

CCL – Teve uma aproximação, sim. Mas, quando surgiram as primeiras denúncias, graves denúncias, a minha opinião era de que já deveria ter ocorrido um afastamento. E o líder Carlos Sampaio, que fez um belíssimo trabalho, e que passa agora [a liderança] para o deputado [Antonio] Imbassahy, achou que o momento de se afastar definitivamente foi quando Eduardo Cunha, através de uma entrevista na TV, não trouxe uma resposta convincente. Ali se percebeu claramente que ele tinha perdido as condições de…

KA – Não foi porque ele estava enrolando a decisão sobre o impeachment e o PSDB perdeu a paciência em novembro?

CCL – Na verdade, Eduardo Cunha vem jogando com a República há muito tempo. Ele manipulava a oposição. Ele manipulava o governo. Ele fez da República malabares. Por isso, acho que situação dele é insustentável. Logo após o recesso, ele tem que cair, porque não pode um só cidadão fazer do país um joguete como vem fazendo Eduardo Cunha.

KA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já encaminhou ao Supremo um pedido de afastamento tanto da presidência da Câmara quanto do mandato de Deputado Federal. O sr. concorda integralmente com esse pleito?

CCL – Eu não conheço o teor integral do pedido. Quero supor que, para que o procurador peça algo de tamanha envergadura, ele deve ter muito mais informações e provas da conduta delituosa do que revelado pela imprensa. Então caberá ao Supremo. Com certeza, terá no relatório do ministro Teori Zavaski uma posição colegiada provavelmente. O ministro Teori não vai decidir isso monocraticamente, para que com base na substância e teor do pedido [o tribunal] possa se manifestar. Mas se [Janot] pediu é porque tem algo muito grave por trás.

KA – O sr. acha que ele tem que se afastar pelo menos da presidência da Câmara, no mínimo?

CCL – Com certeza. Ele não tem mais condições alguma de continuar presidindo a Câmara dos Deputados, sobretudo com o nível de manipulação que ele faz do seus interesses pessoais em relação aos interesses do Brasil. Hoje o Eduardo Cunha é um mal para o país que precisa ser resolvido urgentemente pelo grau de manobra e manipulação que ele faz.

KA – Em relação ao mandato é uma avaliação mais detida que o Supremo tem que fazer? É essa sua posição?

CCL – Aí é preciso aguardar o trâmite da Comissão de Ética. Não é possível você criar no país tribunais de exceção. O devido processo legal, o contraditório, o amplo direito de defesa deve ser observado para todos, inclusive para Eduardo Cunha.

KA – Ao longo do ano, houve muitos embates na Câmara dos Deputados, no Senado… Em alguns momentos, o PSDB na Câmara votou a favor da chamada pauta-bomba. A presidente Dilma fica falando que a oposição aposta no “quanto pior, melhor”. Jornais cobram da oposição maior responsabilidade política, no sentido de dizer que a oposição estaria agravando uma crise política e econômica que já existe. O ex-presidente Fernado Henrique Cardoso, em uma entrevista ao SBT, disse que o PSDB errou quando votou a favor do fim do fator previdenciário. Não cabe aí uma autocrítica do tipo de oposição que o PSDB está fazendo ou o sr. acha que a oposição está no tom correto?

CCL – Estamos no tom correto. Não faz muito tempo, nós eramos acusados de fazermos uma oposição frouxa, uma oposição meia boca. Agora não. Agora nós temos uma posição firme de defesa do Brasil, de combate ao governo. A nossa proposta de governo foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ocorre que a população brasileira, enganada como foi, pelas, a expressão é forte, mas pelas mentiras da presidente Dilma, optou pela reeleição da presidente. E nosso programa de governo está posto. Nesse programa, o nosso candidato Aécio, por diversas vezes, em entrevistas, debates, falou claramente que ia apresentar propostas de mudança no fator previdenciário. Então, estamos agindo com coerência, com firmeza, com a contundência que o momento exige para que nós possamos cumprir o nosso papel de oposição.

KA – Em momentos de crise econômica, o PSDB muitas vezes vota em questões fiscais como o PSOL vota… É uma oposição de esquerda radical que é contraditória com a trajetória do PSDB. Não caberia uma agenda mínima de entendimento entre governo e oposição sobre alguns pontos importantes para o país. Em 2018, se a presidente terminar o mandato normalmente, tem eleição, tem um novo presidente. Não caberia aí uma agenda mínima?

CCL – Três aspectos: o PSDB e a oposição como um todo não têm número para decidir as votações da Câmara e no Senado. É uma questão matemática. Temos 20% de cada das duas Casas. Segundo aspecto, nós nunca nos negamos a um diálogo sincero, à construção de uma agenda de Brasil. A presidente da República nunca teve uma postura sincera. Nunca pediu desculpas sobre as inverdades praticadas durante a campanha eleitoral. Nunca apresentou uma pauta concreta de discussão sobre o tamanho do estado…

KA – Ou seja, o convite teria que partir dela?

CCL – Teria que partir dela. E olha que Aécio quando perdeu a eleição, o primeiro gesto que ele teve foi ligar para a presidente para dar os parabéns pela vitória.

KA – Se ela fizesse uma ligação hoje, o PSDB aceitaria conversar?

CCL – Se houvesse sinceridade, sim. Talvez o timing já esteja atrasado. Talvez não tenha mais espaço para isso. Repetindo: não temos número suficiente, temos coerência em relação à nossa trajetória. Falta ao governo, além de credibilidade, falta humildade.

KA – O artigo 85 da Constituição diz que é crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária. E no pedido de abertura do processo de impeachment, que foi aceito pelo Eduardo Cunha, há a descrição dos decretos de crédito suplementar e das pedaladas. O governo argumenta que, ao mudar a meta fiscal de 2015 e admitir um déficit primário de até 120 bilhões de reais, estaria tudo regularizado e, portanto, faltaria fundamento jurídico. Na visão da presidente, ela disse isso nesta terça-feira, impeachment sem prova é golpe. Por que o sr. considera que há crime de responsabilidade? 

CCL – Uma dúvida há. Tem que se reconhecer que há uma dúvida, se o crime de responsabilidade foi ou não praticado. Numa democracia quando você tem um conflito de opiniões, quando você tem uma dúvida sobre a realização ou não de um crime, você procura o poder jurisdicional do estado. Neste caso, o poder é do Congresso, tudo dentro da regra.

KA – O Supremo Tribunal Federal não pode fazer uma interferência se for instado a avaliar se houve ou não crime de responsabilidade?

CCL – A competência do julgamento do crime de responsabilidade é exclusiva do Congresso Nacional. A Constituição estabelece para os crimes comuns e as ações penais a competência do Supremo. Portanto, crime de responsabilidade é julgamento exclusivo do Congresso. E onde se caracteriza o crime? O fato de ter feito reajuste da meta fiscal no final do exercício é como se estivéssemos limpando a cena do crime. O crime foi cometido, aí serve como argumento de que está tudo regularizado porque você reajusta a meta depois que ela não é cumprida. É você limpar a cena do crime.

KA – Mas não é uma prática comum nos governos? A meta no ano passado já foi refeita. O governo FHC e Lula fizeram também as suas pedaladas. O argumento do governo é que ao longo do ano a receita foi caindo mais do que o previsto. Tem que se corrigir a meta para se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Congresso mudou a meta no ano passado. Por que mudar no ano passado não teria problema e teria problema neste ano?

CCL – É a reincidência no crime. O governo da presidente Dilma tem uma coleção de delitos no campo eleitoral, no campo da responsabilidade fiscal. Não argumento nem sequer no campo das pedaladas. Onde está caracterizado crime de responsabilidade de maneira irrefutável são os decretos de suplementação orçamentária sem autorização legislativa. Não há como fugir da prática do crime de responsabilidade quando você muda a lei do orçamento, previsto no artigo 85 e na lei 1.079, sem autorização legal. Você não pode mudar uma lei por decreto. Tanto é que agora no final do ano…

KA – Para o sr. está claro que há crime de responsabilidade? Haverá um juízo político da Câmara e do Senado a respeito disso?

CCL – Haverá sempre um juízo político. Agora é preciso que, para esse juízo político se formar, tenha materialidade do crime, e a materialidade está mais que comprovada. Não me refiro nem às pedaladas. Me fixo nos decretos de suplementação sem a autorização legislativa. Eu diria que há crime de responsabilidade na veia.

KA – O sr. falou há pouco dessa possibilidade de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Jaques Wagner diz que, ao avaliar o rito do impeachment, o Supremo esfriou um pouco a questão do impedimento no Congresso. A oposição agora vai apostar no TSE?

CCL – A oposição continuará lutando pelo impeachment. O impeachment é uma via, é um caminho porque o crime de responsabilidade foi praticado. Não é apenas um embate político. Existe um crime que foi cometido, e é preciso que a Constituição seja respeitada. Então não vamos recuar.

KA – Não tem um abandono disso?

CCL – Não. Pelo contrário. Vamos continuar lutando pelo impeachment sem prejuízo de olharmos também para o que vem acontecendo na Justiça Eleitoral. São dois caminhos. Um não exclui o outro. São duas alternativas para a saída dessa crise. Porque o Brasil precisa encontrar uma saída para os problemas reais, o desemprego, a inflação já passou de 10%, diminuição de poder de compra do trabalhador, aumento do preço da gasolina, energia, gás de cozinha, as pessoas vivendo o pior…

KA – Mas aí não é utilizado o impeachment como um instrumento para a solução de uma crise política e econômica? Isso não é um precedente perigoso para o país?

CCL – Se não tivesse sido cometido o crime de irresponsabilidade, talvez. Mas esse crime foi cometido. O país não pode pagar o preço de um governo que perdeu por completo a condição de confiança mínima de conduzir o Brasil, de apontar uma saída para o grave momento que se vive. E você tem na esfera do crime de responsabilidade delitos cometidos também no campo eleitoral. Portanto, a regra tem que ser observada. O ideal pra todos nós, é que vivamos em um país onde a lei seja pra todos. Prefeitos, governadores já foram punidos na ótica da lei eleitoral, que é muito dura. Outro presidente já foi punido com impeachment, e as situações mostram que delitos foram cometidos e quem os praticou tem que ser responsabilizado por eles.

KA – O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, que já foi até do PSDB, falou que foi contra o impeachment do Fernando Henrique em 1999 e é contra o impeachment da Dilma agora, porque impeachment não é remédio para governo ruim, urna que é remédio para isso. Ele acha que o impeachment da presidente Dilma pode abrir um precedente que vai ameaçar futuros governos para ser usado como remédio para crises política e econômica. Vai abrir uma divisão no país. Ele chegou a dizer que o PSDB e o vice-presidente Fernando Henrique Cardoso estão jogando a biografia na lata do lixo. Como o sr. avalia os argumentos do Ciro Gomes?

CCL – São argumentos frágeis. Todos os presidentes, inclusive Itamar Franco, responderam a pedido de impeachment. O próprio Itamar , que assumiu fruto do impeachment de Collor, sofreu quatro pedidos. Lula sofreu, Fernando Henrique também. Por que o da Dilma causa esse barulho todo? Por uma razão simples. No caso dela, o crime de responsabilidade foi cometido, e vem o Supremo para desmontar qualquer argumento de golpe, em uma posição que aparentemente contraria os interesses da oposição, muito serena. O Supremo colocou uma série de regras que aparentemente dificultam o impeachment, que não deve ser uma processo banal. Você não pode acordar de manhã, escovar os dentes e dizer “vou ali tirar a presidente da República de seu mandato”, mas a Constituição prevê esse mandato. O impeachment está para o presidencialismo como o voto de desconfiança está para o parlamentarismo. Só que exige um crime de responsabilidade, que foi cometido. Tudo dentro da Constituição. E quando o Supremo regulamenta isso. Acaba qualquer discurso de golpe.

KA – Setores do PSB estão convidando o governador Geraldo Alckmin para disputar a Presidência pelo partido. Nos bastidores do PSDB, há uma disputa entre Aécio e Alckmin. Isso aí vai dar em racha, numa saída do Alckmin do partido?

CCL – Qual partido não quer ter um quadro como Alckmin dentro dos seus filiados? Claro que todos os partidos vão querer um Geraldo dentro de seu quadro, pelo talento que Geraldo Alckmin é. É um exemplo de homem público. O PSDB vai preservar sua unidade. Tenho certeza. Quando você tem quadros do PSDB sendo convidados para outras legendas, significa que temos um partido com um quadros qualificados, o que gera, inclusive, esse convites. Mas o PSDB, tenho certeza, em nome do Brasil e do nosso futuro, vai saber preservar sua unidade.

KA – O ex-senador Eduardo Azeredo foi condenado em primeira instância no mensalão mineiro, no mensalão do PSDB. O PT sempre invoca a demora nesse julgamento, que é um caso de 1998, para apontar dois pesos e duas medidas. Haveria maior rigor em relação ao PT quando se trata de corrupção e menor rigor quando se trata do PSDB. Como o sr. responde a essa crítica?

CCL – Que nós não vamos fazer como o PT faz. Para defender um de seus filiados, ataca a Justiça e tenta desmoralizar as instituições. Foi assim que o PT fez a vida. O PSDB confia na Justiça e confia na inocência do governador Azeredo, que terá um segundo instante para se defender no segundo grau, em um grau de recurso. Quanto ao timing, isso depende muito do processo. Teve uma discussão no Supremo que decidiu que o caso do governador Azeredo devia voltar à Justiça de Minas Gerais.

KA – Ele renunciou ao mandato de deputado federal.

CCL – Eu acho que o que diferencia…

KA – Foi uma manobra dele, não, senador? Ele renunciou ao mandato para poder responder na primeira instância.

CCL – As manobras de defesa são legítimas. Estão previstas na Constituição. Não podem ser atacadas no estado de direito. O que nos diferencia fundamentalmente é que não vamos atacar a Justiça. Não vamos desmoralizar as instituições, como fez o PT todo esse tempo, porque confiamos na inocência de Azeredo, na outra instância para se defender e confiamos na Justiça brasileira. E queremos um país em que a lei seja para todos.

KA – Nesta semana, a Alstom fechou um acordo de R$ 60 milhões com a Justiça paulista para evitar um processo de corrupção, de propina, no governo Mario Covas, que é do PSDB. Não é algo parecido com o que aconteceu na Petrobrás? De certa maneira, o PSDB e o PT no poder se comportaram de maneira semelhante quando se vê o que se sabe da Alstom e o que aconteceu com a Petrobrás?

CCL – Não, em absoluto. No caso da Alstom, você não tem nenhuma grande autoridade do governo incriminada. Você tem pessoas dos escalões inferiores. Você não tem como impedir que fulano ou beltrano pratique um ato de corrupção. Tem que punir quando esse ato é identificado. Outra coisa completamente diferente foi o que o PT fez. O PT montou um organização criminosa para tomar conta do estado brasileiro… um modus operandi que atingiu três tesoureiros do partido, ex-presidente do partido. Foi o partido político que aparelhou o estado brasileiro, montou uma rede de corrupção para construir um projeto perpétuo de poder. Nada a ver com o caso esporádico, isolado que acontece nesse ou naquele setor público, que deve ser punido com todo o rigor. Mas há uma diferenciação brutal no modus operandi e no sistema de organização de uma estrutura criminosa para manter um poder.

KA – Nosso tempo já se esgotou, mas preciso fazer o mesmo pingue-pongue que fiz com o Ciro Gomes. Vou pedir para o sr. responder com uma ou duas palavras.

Sergio Moro – Um grande brasileiro que presta um serviço extraordinário ao país

Rodrigo Janot – Outro que faz um trabalho importante na contribuição que o Brasil precisa.

Eduardo Cunha – Esse precisa ser afastado da Câmara porque ele não pode fazer malabares com o Brasil e a República como ele tem feito.

Michel Temer – Um vice-presidente qualificado, que tem uma trajetória pública respeitável e que poderá trazer uma contribuição importante em um momento decisivo na história do país

Renan Calheiros – Um homem hábil na condução do Senado Federal, que procura manter uma estabilidade do governo. É ele o principal responsável pelo sustentáculo da presidente Dilma Rousseff.

Aécio Neves – Brasileiro com um futuro brilhante, porque tem proposta para o Brasil. Já mostrou que tem a confiança do povo brasileiro e com certeza ainda tem muito o que oferecer para o crescimento do nosso país.

Geraldo Alckmin – O governador de São Paulo, nas horas difíceis, mostra competência, mostra talento. Outro grande quadro da política do Brasil.

Serra – Colega meu de Senado. Tenho um privilégio de ser líder de uma bancada que tem Serra, entre outros. Também já ofereceu muito ao país e tem muito o que contribuir nessas mudanças de que o país precisa.

FHC – Esse já está no panteão dos grande nomes. Esse tem um lugar na história por toda contribuição que teve e que ainda continua dando ao Brasil, por sua reflexão sempre muito lúcida e comprometida com o nosso povo.

Dilma – É fraca. Não consegue passar confiança. Enveredou por um caminho da inverdade, de forma deliberada, da mentira. Enganou o povo brasileiro dizendo que iria ajudar esse mesmo povo. Infelizmente tem uma nota de reprovação muito contundente da minha parte pela postura adotada de forma proposital na campanha ao enganar o povo do Brasil.

Lula – Esse tem uma contribuição dada, inegável. Tem explicações a dar. Acho que ninguém pode ser pré-condenado, prejulgado. Mas as coisas da Lava Jato começam a se aproximar muito dele. É inegável a contribuição dada ao Brasil, mas vive um momento muito delicado.

Cássio Cunha Lima – Eu sou um brasileiro da Paraíba que tenta ser uma voz em defesa da mudança que o Brasil precisa. Eu acredito que já tenho uma experiência acumulada e como paraibano trago essa voz em defesa dessas mudanças de que o país precisa.